Espeleologia
Renata
de Freitas Martins
Advogada ambientalista, colaboradora do Programa Ambiental: A Última Arca de Noé (www.aultimaarcadenoe.com).
O que é?
Espeleologia é o estudo das cavidades naturais subterrâneas, sendo limitado o seu uso apenas ao estudo de ordem técnico-científica, atividades de cunho espeleológico, étnico-cultural, turístico, recreativo e educativo. Tem como princípios a procura, exploração, observação e interpretação das cavernas
Cabe ao IBAMA, por meio da DIREC- Diretoria de Ecossistemas- o
cumprimento da legislação ambiental brasileira concernente à
proteção do patrimônio espeleológico. Ademais, o IBAMA, como
órgão federal responsável pela preservação, conservação,
fiscalização e controle do patrimônio espeleológico
brasileiro, deverá estabelecer os procedimentos de licenciamento
para as atividades de pesquisa.
A Sociedade Brasileira de Espeleologia-SBE vem desenvolvendo uma
parceria com o IBAMA, sendo fundamental na colaboração à
conservação das cavernas.
Outra contribuição ao patrimônio espeleológico
brasileiro foi a aprovação do Programa Nacional de Proteção ao
Patrimônio Espeleológico, pelo CONAMA, consolidando estratégias
de gestão ambiental em Unidades de Conservação (relacionadas a
seguir) com a finalidade a proteção do ecossistema espeleológico.
- Área de Proteção
Ambiental Carste de Lagoa Santa;
- Área de Proteção
Ambiental Morro da Pedreira;
- Área de Proteção
Ambiental Cavernas do Peruaçu;
- Parque Nacional
Chapada Diamantina;
- Parque Nacional e
Ubajara.
Importância das cavernas:
- antropológica,
arqueológica e pré-histórica, pelos vestígios deixados nas
cavernas, decorrentes de pinturas rupestres, sepultamentos, restos
de fogueiras etc;
- paleontológica, pela
existência de ossadas de animais que viveram há milhões de
anos, tendo as cavernas conservado ossadas e vestígios fósseis
de vários animais, principalmente dos grandes mamíferos do período
Pleistocênio, como os megatérios, toxodontes, gliptodontes etc;
- ambiental, pela existência
de um ecossistema bastante diferenciado, com o desenvolvimento de
fauna e flora cavernícola, amplamente estudado pela
bioespeleologia. Certas aves, principalmente as migratórias,
utilizam-se das cavernas para a reprodução, assim como os
morcegos.
Medidas protetivas relacionadas às cavernas:
- Estabelecer medidas que possibilitem a utilização e
fortalecimento dos recursos disponíveis para as questões
espeleológicas;
- Adotar linhas de ação
prioritárias que permitam minimizar o impacto ambiental nos
ecossistemas cavernícolas e a realização de estudos e pesquisas
para a identificação e caracterização do patrimônio espeleológico;
- Completar o diagnóstico
da situação do patrimônio espeleológico nacional;
- Implantar um Sistema
Nacional de Informações Espeleológicas;
- Promover a proteção
de sítios espeleológicos significativos e de áreas críticas,
assim como estudos e pesquisas para a ampliação do estudo
espeleológico atual;
- Incentivar a valorização
e proteção das cavernas por meio do turismo planejado;
- Capacitar recursos
humanos nas Superintendências Estaduais do IBAMA.
Expressões e equipamentos
Para que possa haver uma melhor compreensão de assuntos concernentes à espeleologia, é de suma importância que conheçamos alguns termos relacionados ao assunto, dentre os quais destacamos:
- Abismo: caverna, normalmente de desenvolvimento vertical,
superior a 10 metros;
- Cascatas: depósito de calcita na
parede rochosa da gruta, proveniente da água que escorre por ela;
- Caverna: qualquer cavidade natural;
- Coluna: espeleotema formado pela junção
da estalactite e da estalagmite;
- Espeleotemas: depósitos formados de
uma solução química ou solidificação de algum fluído após a
formação da gruta;
- Estalactites: espeleotemas formados no
teto da gruta, composto basicamente por calcita (CaCO3). Há o
gotejamento do teto de água saturada de bicarbonato de cálcio,
que é liberado durante sua evaporação, e junto com pequenas porções
de argila, sílica etc., fica suspenso durante um longo período,
formando uma pequena crosta no teto. Essa crosta vai se estendendo
e ganhando formato cilíndrico ou de cone;
- Estalagmites: espeleotemas formados no
chão da gruta, correspondendo às estalactites. Forma-se a partir
do gotejamento de água saturada em calcita que se precipita das
estalactites;
- Gruta: caverna, normalmente de
desenvolvimento horizontal, superior a 20 metros;
- Incrustração: envolvimento do resto
orgânico duro por uma película mineral;
- Perimineralização, petrificação ou
mineralização: processo de fossilização, preenchendo a
porosidade das partes de restos de animais.
Para os que se aventuram nas cavernas, alguns equipamentos são necessários, como: botas anti-derrapantes, cantil, capacete, carbureteira, cordas, lanterna e macacão.
Legislação protetiva
- Constituição Federal:
- art. 20, X,
considerando as cavidades naturais subterrâneas como bens da União;
- art. 216,
considerando as cavidades naturais subterrâneas como patrimônio
cultural brasileiro;
- Lei n.º 3.924, de 26 de julho de 1961,
dispondo sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos;
- RESOLUÇÃO CONAMA Nº 009, de 24.01.86,
que criou a comissão especial para tratar de assuntos relativos
à preservação do patrimônio espeleológico;
- RESOLUÇÃO CONAMA Nº 005, de 06.08.87,
que aprova o Programa Nacional de Proteção ao Patrimônio
Espeleológico;
- Portaria nº 887 do IBAMA, de 15.06.90,
que disciplina os procedimentos para usos nas cavidades naturais
subterrâneas.
- Decreto nº 99.556, de 01.10.90, que
dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas
existentes no território nacional, e dá outras providências;
- Projeto de Lei 5.071 - Câmara,
dispondo sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas,
em conformidade com os arts. 20, inciso X, e 216, inciso V, da
Constituição Federal e dá outras providências;
Projeto de Lei 245/96, Senado Federal, dispondo sobre a proteção
ao patrimônio fossilífero, nos termos do artigo 216, V da
Constituição Federal;
Portaria 057 de 05.06.97 e Regimento Interno, que institui o
Centro Nacional de Estudo Proteção e Manejo de Cavernas - CECAV.
- RESOLUÇÃO CONAMA 237, de 19/12/1997,
regulando o licenciamento ambiental.
Fonte para legislação na íntegra: SBE (www.sbe.com.br)
CECAV- Centro Nacional de Estudo, Proteção e Manejo de Cavernas
O CECAV foi instituído pela portaria 057 de 05.06.97 e Regimento
Interno do IBAMA, devendo-se destacar os seguintes artigos:
- art. 3º: "O
Centro Nacional de Estudo , Proteção e Manejo de Cavernas-CECAV,
tem por finalidade propor, normatizar, fiscalizar e controlar o
uso do patrimônio espeleológico brasileiro, bem como fomentar
levantamentos, estudos e pesquisas que possibilitem ampliar o
conhecimento sobre as cavidades naturais subterrâneas existentes
no território nacional, fornecendo subsídios inclusive para
estimular a criação de Unidades de
Conservação em ambientes cársticos";
- art. 5º: "O
Centro Nacional de Estudo, Proteção e Manejo de Cavernas-CECAV,
terá competência para emitir licenças para projetos de pesquisa
e demais solicitações de uso do patrimônio espeleológico
nacional, observando a legislação específica";
- art. 7º: "O
Centro Nacional de Estudo, Proteção e Manejo de Cavernas-CECAV,
estabelecerá termo de cooperação técnica com a Sociedade
Brasileira de Espeleologia-SBE e/ou instituições afins, visando
a implantação do Cadastro Nacional de Cavidades Naturais Subterrâneas".
Principais objetivos do CECAV:
- implementar os princípios
de conservação das cavernas brasileiras;
- proteção dos sítios
espeleológicos e das áreas críticas;
- implantação do
Sistema Nacional de Informações espeleológicas;
- incentivar a proteção
das cavernas por meio do turismo planejado;
- promoção de
programas de sensibilização ambiental para valorização e
adequado uso sócio-econômico e ambiental das cavernas.
Maiores informações poderão ser obtidas:
- Site IBAMA: http://www.ibama.gov.br/atuacao/espel/espel.htm
- CECAV (IBAMA)- SAIN L4 Norte- Lote 8-
Bloco A- sala 38. CEP 70.800-200- Brasília- DF- Brasil. Telefax
(0xx61) 316-1175/ 226-6371
SBE- Sociedade Brasileira de Espeleologia
A SBE- Sociedade Brasileira de Espeleologia é uma sociedade civil sem fins lucrativos, de utilidade pública, e que congrega grupos e pessoas interessadas na exploração, pesquisa e preservação das cavernas brasileiras. Tem como principais objetivos incentivar, organizar e difundir todas as atividades relacionadas à espeleologia, nos campos esportivo, social e científico.
Para
citação bibliográfica:
MARTINS, Renata de Freitas. Espeleologia. www.aultimaarcadenoe.com . 2002.
